jump to navigation

Caso Mãe Gilda março 16, 2011

Posted by raizculturablog in Cultura & Massas.
Tags: ,
5 comments

Assim ficou popularmente conhecido e divulgado até internacionalmente, a absurda ação de intolerância religiosa praticada pela Igreja Universal do Reino de Deus – Iurd contra a Iyalorixá Gildásia dos Santos e Santos – a Mãe Gilda.

Moradora e fundadora do Ilê Axé Abassá de Ogum, Terreiro de Candomblé localizado nas imediações da Lagoa do Abaeté, bairro de Itapuã, Salvador (BA), Mãe Gilda tinha uma vida discreta desde o ano de 1996 quando fundou o terreiro, iniciando sua prática religiosa naquele local.

A agressão
Mãe Gilda exercia suas práticas religiosas cotidianamente e sua Casa era freqüentada por adeptos moradores da comunidade, como também por aqueles oriundos até de outros estados.

A saga do Abassá de Ogum, hoje emplacada pela atual Iyalorixá Jaciara Ribeiro dos Santos, filha consangüínea de Mãe Gilda, iniciou quando esta resolveu participar das manifestações públicas e populares pela reivindicação do impeachment do então presidente da república brasileira, Fernando Collor de Mello. A campanha ficou conhecida como o ‘Fora Collor’, na década de 1990, e contou com a participação ativa de milhares de cidadãos brasileiros em todo o território nacional contendo diversas expressões, das mais variadas vertentes populares e/ou governamentais, como forma de demonstrar a insatisfação com a situação e garantir a destituição do presidente. Tudo muito divulgado na imprensa, com ampla cobertura na mídia televisiva, escrita e nas demais formas de comunicação.

Entretanto, foi a forma de expressão da Mãe Gilda eleita pela Iurd para atacar o povo do Candomblé na sua crença e manifestação prática da sua religiosidade.

A revista Veja publicou matéria em 1992, em que aparecia uma foto de Mãe Gilda, trajada com roupas de sacerdotisa, tendo aos seus pés uma oferenda como forma de solicitar aos orixás que atendessem às súplicas daquele momento. A Iurd publicou essa fotografia no jornal Folha Universal, em outubro de 1999, associada a uma agressiva e comprometedora reportagem sobre charlatanismo, sob o título: “Macumbeiros charlatões lesam o bolso e a vida dos clientes”. A matéria afirmava estar crescendo no País um “mercado de enganação”. Nesta reportagem, a foto da Mãe Gilda, aparece com uma tarja preta nos olhos. A publicação dessa foto marca o início de um doloroso, porém definidor processo de luta por justiça da família e de todos os religiosos do Candomblé.

A repercussão
A Folha Universal tinha na época uma tiragem de 1.372.000 unidades, ampla e gratuitamente distribuídas. Ora, inevitavelmente a comunidade local tomou conhecimento da reportagem e, por uma falta de compreensão do que estava acontecendo, até integrantes de sua própria comunidade interpretaram que a Mãe Gilda havia se convertido e estava pregando contra sua religião, pois sua foto estava naquele veículo. Qual a conseqüência disso? O descrédito e afastamento de fiéis! E mais: dada a fragilidade do momento, adeptos de outras religiões sentiram-se no direito de atacar diretamente a casa da Mãe Gilda, agredindo-a e ao seu marido, verbal e fisicamente, dentro das dependências do Terreiro, até quebrando objetos sagrados lá dispostos.

Diante destes fatos, com a saúde fragilizada, Mãe Gilda não suportou os ataques: seu estado piorou e ela veio a falecer no dia 21 de janeiro de 2000.

A luta contra a intolerância religiosa: mobilização e conquistas
Logo após o reconhecimento da agressão à Mãe Gilda, sua filha, Jaciara Ribeiro dos Santos, moveu uma ação contra a Iurd, por danos morais e uso indevido da imagem. Procurados por Jaciara, os advogados de KOINONIA (convênio com a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia – AATR) passaram a representar a família na ação, por meio da assessoria do Programa Egbé Territórios Negros. O falecimento de Mãe Gilda se deu no dia seguinte em que assinou a procuração constituindo seus advogados para defender o caso, em clara expressão do seu desejo por reparação.

É exatamente a partir deste momento, quando KOINONIA assume a defesa do Caso Mãe Gilda, que o tema da intolerância religiosa passa a ser discutido, numa mudança perceptível no comportamento de diversos segmentos da sociedade, que se engajam nessa luta, se apropriando do tema que há muito tempo precisaria sair do anonimato.

Após o período de luto e de atividades sucessórias, assumiu a Iyá Jaciara.
Atualmente, como forma de reconhecimento, inicialmente do Município de Salvador e posteriormente, do Governo Federal, foi instituído o 21 de janeiro como o Dia de luta contra a intolerância religiosa. Data em que pessoas de diferentes credos, raças, etnias, sexo celebram mais um passo a favor da dignidade humana para compartilhar caminhos que possibilitem o enfrentamento a essa vergonha, que se alastra de forma ampla, geral e irrestrita: a Intolerância Religiosa.  Esta forma nefasta de impedir a livre expressão religiosa individual e coletiva garantida por lei, é desrespeitada por vários setores da nossa sociedade. Inclusive por instituições religiosas que, apesar de pregarem princípios de amor ao próximo, solidariedade e respeito, não estão devidamente preparadas para responder a esse desafio e acabam por demonstrar preconceitos e descriminar a partir de posturas institucionais, como o caso de Mãe Gilda, que hoje serve de inspiração e símbolo de luta para todos nós.

Cinco anos depois do início do processo, em 2004, a Iurd foi condenada em primeira instância, ficando estabelecido o ganho de causa da ação de Mãe Gilda. A sentença,  favorável à ação indenizatória, pode ser descrita resumidamente:

  1. Condena a Iurd e a sua Gráfica a publicar a sentença na capa e encarte do Jornal Universal e por duas tiragens consecutivas;
  2. Condena a Iurd e a sua Gráfica a indenizar a família em R$ 1.372.000 (fazendo a equivalência de R$ 1,00 para cada exemplar da Folha Universal distribuído), reajustáveis pelo Inpc desde 1999;
  3. Determina que o Ministério Público abra processo criminal contra a IURD.

Em apelação na segunda instância – Tribunal de Justiça da Bahia – pela Igreja Universal e sua gráfica, o processo ficou sem resposta até maio de 2005, quando o povo do Candomblé realizou um ato público em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia para reivindicar a agilização da decisão do tribunal.

Em 6 de julho do mesmo ano, saiu a decisão sobre o caso:  o Tribunal de Justiça da Bahia julgou e condenou, por unanimidade, a Igreja Universal do Reino de Deus por danos morais e uso indevido da imagem da Iyalorixá Mãe Gilda. O resultado do julgamento ratificou, por unanimidade, a decisão da 1ª Instância, apenas reduzindo o valor da indenização para R$ 960.000,00.

A sessão do julgamento foi assistida por dezenas de pessoas, entre familiares e amigos de Mãe Gilda, freqüentadores de Terreiros de Candomblé, militantes de movimentos sociais, estudantes e jornalistas que foram agraciados com o reconhecimento de que a condenação estava relacionada a um caso inquestionável de intolerância religiosa. Assim, a sentença configura não só a vitória de uma causa pessoal, como também coletiva: para todos aqueles que acreditam na convivência harmônica e respeitosa entre as religiões.

Insatisfeita com o resultado, a Iurd recorreu da decisão, apelando para Superior Tribunal de Justiça – STJ em Brasília, bem como ao Superior Tribunal Federal – STF. Este último não aceitou o pedido, julgando-o improcedente.

Após 9 anos de luta e diversas mobilizações públicas reivindicatórias do desenrolar do processo, no dia 16 de setembro deste ano de 2008, saiu a decisão da 3ª instância: o Superior Tribunal de Justiça confirmou, também por unanimidade, a condenação da Igreja Universal do Reino de Deus, em que esta fica obrigada a publicar retratação no jornal Folha Universal, e a pagar indenização,  reduzida de R$ 1,4 milhão, conforme decisão da 1ª instância, para  R$ 145.250,00.

A enorme redução dos valores arbitrados para pagamento indenizatório merece questionamento. Sendo quantia modesta para os padrões da referida igreja, não causará impacto relevante em seus cofres, e, portanto pode não cumprir a função de evitar ataques futuros. Apesar disso, reconhecemos que a sentença representa um ganho político e social sem precedentes na história do País, que vem reafirmar os direitos garantidos pela constituição brasileira da liberdade de expressão e contra qualquer tipo de discriminação. Trata-se, portanto, da vitória de um povo que, historicamente, sofreu e ainda sofre este e outros tipos de preconceito; que mesmo depois de cessadas as perseguições policiais ainda continuava sem liberdade de expressão religiosa.

O processo ainda está em fase de recurso, porém a vitória é certa e merecida na luta contra a intolerância religiosa!

Jussara Rego, assessora e coordenadora regional do programa Egbé Territórios Negros de KOINONIA.

Box:
Da legislação

Constituição Brasileira:
… VI. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias;…

VIII. Ninguém será privado de direitos por motivos de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

Código Penal:
Título V, Cap.I “Dos crimes contra o sentimento religioso (ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo).
Art. 208. Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso.

CARTA DE ÁTILA NUNES E ÁTILA NUNES NETO AO GOVERNADOR DE SANTA CATARINA julho 25, 2010

Posted by raizculturablog in Pensamentos do dia.
Tags: , ,
2 comments

Senhor Governador de Santa Catarina Leonel Pavan,

Vossa Excelência comanda um dos estados com maior índice de desenvolvimento humano: Santa Catarina, hoje um sonho para milhões de brasileiros que gostariam de aí residir.

Quando se fala em Santa Catarina, se pensa em civilidade.

O senhor é um político experiente. Foi vereador, prefeito por três vezes de Balneário Camboriu, deputado federal e senador da República. É um democrata experiente na Política e na Administração Pública.

Infelizmente, Senhor Governador, nos últimos dias, milhões de brasileiros que seguem a fé umbandista, sentem-se surpresos com a violência da Policia Militar de seu estado. Essa indignação podemos sentir principalmente na internet, onde são postadas mensagens de repúdio e da mais absoluta indignação.

O que aconteceu na noite de 26 de junho deste ano de 2010 na cidade de Jaraguá do Sul, nos faz lembrar o Rio de Janeiro dos anos 50, quando terreiros de Umbanda eram invadidos e seus dirigentes e médiuns presos pela polícia, hoje, algo impensável em terras fluminenses.

Naquela noite, por volta das 8 da noite, a Tenda de Umbanda Caboclo Pajelança, situada na Rua Adolfo Augusto Zie Mann, 342, Czerniewicz, Jaraguá do Sul, foi invadida por doze homens do 14º Batalhão da Polícia Militar, fortemente armados com pistolas, armas de choque, sprays de gás de pimenta e escopetas, sob o comando do sargento Adriano, que deu voz de prisão à diretora de culto Cristiane Tomaz de Oliveira

A sessão em homenagem aos pretos velhos foi interrompida sob a ameaça dos policiais, determinando às dezenas de pessoas presentes que se calassem e não se movimentassem, sob o risco de terem que usar armas de choque e gás, além de todos serem levados presos. Um ogan, menor de idade, foi conduzido algemado pra o distrito policial

Dona Cristiane, a diretora de culto, tem certeza de estar sendo vítima de perseguição religiosa, haja vista que os policiais militares ao chegarem ao distrito, mostraram um abaixo assinado de vizinhos para que o centro umbandista feche as portas e se mude do bairro.

A violência da polícia de Santa Catarina nesse episódio ultrapassou não apenas os limites legais, mas, sobretudo, o bom senso, beirando a barbárie.

Depoimentos dos presentes ao culto confirmam que a invasão – absolutamente inconstitucional flagrantemente ilegal – ocorreu em meio às ameaças dos policiais, fazendo com que senhoras e crianças entrassem pânico, chorando de medo. Ao questionar a razão da invasão, o ogan menor de idade recebeu ordem para calar-se, tendo seu atabaque danificado com violência por um dos PMs.

Por serem sobejamente conhecidos pelas autoridades, – inclusive Vossa Excelência – seria desnecessário invocar os preconceitos constitucionais que garantem aos brasileiros a “inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”

Desnecessário também, Senhor Governador, lembrar outro preceito constitucional que estabelece que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa.

Ou então, o que preceitua o Código Penal no artigo 208, que trata de ultraje a culto, seu impedimento ou sua perturbação, considerando crime contra o sentimento religioso “escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso”

Saliente-se ainda, o artigo 140 do Código Penal: se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, a pena é de reclusão de um a três anos e multa.

Finalmente, poderia ser destacada a Lei de Abuso de Autoridade (Lei Nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965) que regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. O artigo terceiro estabelece como abuso de autoridade qualquer atentado à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício do culto religioso e ao direito de reunião.

É sabido por todos, Senhor Governador, que a Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989 define os crimes resultantes de preconceito. O artigo primeiro diz que “serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97). O artigo 20 é claro, ao proibir praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada  pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)

Não podemos acreditar, Governador, que o senhor deixe passar em branco, sem uma atitude enérgica, severa, um episódio dessa natureza.

Essa violência jurássica da Polícia Militar, ao arrepio das leis e da Constituição, não condiz com Santa Catarina. Não condiz com a natureza boa, generosa e fraterna do povo catarinense.

Nesse ínterim, enquanto durar as averiguações dentro da Polícia Militar que pediu o prazo inacreditável de 40 dias para chegar a uma conclusão, apesar das dezenas de testemunhas do vilipêndio religioso e do abuso de autoridade, nos mobilizaremos nacionalmente para chamar atenção para a Polícia Militar de Santa Catarina que reproduz práticas coercitivas do início do século passado.

Senhor Governador, reiteramos nossa confiança no seu senso de justiça e de absoluta obediência ao Estado de Direito em vigor no Brasil, e consequentemente, no Estado de Santa Catarina.

ÁTILA NUNES e ÁTILA NUNES NETO

atilanunes@emdefesadaumbanda.com.br

PROGRAMA MELODIAS DE TERREIRO – RÁDIO METROPOLITANA AM 1090

De 2a à 6a feira, entre 23h e 24h

Criação de Átila Nunes Filho e Átila Nunes Neto

Ouça pela internet: www.radiomelodiasdeterreiro.com.br 24 horas no ar com reprises às 10h, 14h e 18h

Central telefônica 24h: (021) 2461-0055 ouvinte@emdefesadaumbanda.com.br

“Um dia vieram e levaram meu vizinho que era judeu. Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram meu outro vizinho que era comunista. Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia vieram e levaram meu vizinho católico. Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram; já não havia mais ninguém para reclamar…”

Martin Niemöller, 1933

LAMENTO – PM Proibe Candomblé em Maceio julho 23, 2009

Posted by raizculturablog in Cultura & Massas.
Tags: , , ,
add a comment

Cerca de quinze integrantes da religião de matriz africana se reúnem na tarde de hoje, a partir das 14h, com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Alagoas, Gilberto Irineu.

No encontro, que acontecerá na sede da OAB/AL, eles pretendem denunciar policiais militares por supostas práticas de intolerância religiosa.

Conforme o presidente da Federação de Zeladores de Culto Afro, Paulo Silva, no momento em que o culto religioso está sendo realizado, os militares invadem o templo de candomblé, obrigando o encerramento da celebração.

Paulo Silva, que classifica a ação dos policiais como arbitrária, desrespeitosa e extremamente preconceituosa contra a comunidade religiosa, denuncia que os militares não estão levando em consideração as “noções básicas de respeito à Constituição Federal que assegura o livre direito de culto religioso”.

Ainda de acordo com Paulo Silva, durante as abordagens, os militares ameaçam levar os instrumentos musicais utilizados no ato religioso, caso o culto não pare. O presidente da Federação de Culto Afro disse que uma pessoa já chegou a ser detida por uma guarnição da Polícia Militar.

“Não podemos mais permitir que este tipo de violência contra nossa prática religiosa. Não podemos nos calar diante de ações que só reforçam a existência da intolerância religiosa, do preconceito e do racismo”, diz Paulo Silva.
Na tarde de hoje, a partir das 14h, os representantes do candomblé vai se reunir com Gilberto Irineu para denunciar o caso e prestar termos de declaração para encaminhar às autoridades competentes.

Pai de santo vai processar invasor de centro espírita por calúnia e difamação junho 21, 2009

Posted by raizculturablog in Recados.
Tags: , , , ,
2 comments

O policial militar Henrique Sátiro, conhecido com o pai Henrique do Oxossi, vai processar Afonso Henrique, o jovem que postou um vídeo no youtube afirmando que todos os pais de santo são homossexuais e que os pliciais militares são corruptos, por calúnia e difamação. Pelo menos, mais cinco sacerdotes já procuraram a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa para saber como proceder nos processos.
(mais…)

Pastora evangélica tenta matar umbandista maio 1, 2009

Posted by raizculturablog in Cultura & Massas.
Tags: ,
add a comment

Rio – A umbandista Cirene Dark, 54 anos, cardíaca, foi atacada dentro de sua casa pela empregada doméstica Nádia Pereira, uma pastora da Assembléia de Deus de Jardim América.
(mais…)

Estamos quase lá março 18, 2009

Posted by raizculturablog in Cultura & Massas.
Tags: , , ,
add a comment

CONGREGAÇÃO ESPÍRITA UMBANDISTA DO BRASIL escreveu:

Caros Irmãos e Irmãs,
Sob aplausos dos presentes, o Presidente do TJ – RJ, Desembargador Luiz Zveiter, em audiência, hoje, em seu Gabinete, após ouvir o relato dos membros e das vítimas de intolerância, ADERE à Comissão e encarrega a Juíza auxiliar, Dra. Maria Sandra Kayat Direito, de comparecer às reuniões da Comissão.
Procurador Geral do Estado é convidado à audiência e comprometeu-se a ajudar.
Parabéns a todos que contróem esse trabalho dia-a-dia,
Feliz Aniversário
Jorge Mattoso

MPF processa Record e Gazeta por “demonização” de religiões afro março 7, 2009

Posted by raizculturablog in Cultura & Massas.
Tags:
add a comment

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra a Rede Record e a TV Gazeta pedindo indenização no valor de, respectivamente , R$ 13.600.000,00 e R$ 2.424.300,00, pela suposta discriminação das religiões de origem afrobrasileira na programação das emissoras.

De acordo com a Procuradoria, programas religiosos exibidos nas redes de TV utilizam há anos expressões que discriminam religiões como umbanda e candomblé, tais como “encosto”, demônios, “espíritos imundos”, “feitiçaria”, além da famigerada “macumba”.
(mais…)

Centro de Umbanda é atacado em Duque de Caxias fevereiro 13, 2009

Posted by raizculturablog in Recados.
Tags: ,
3 comments

Mais uma graça dos nossos queridos evangélicos,

Enviado por André Luiz Azevedo da Paixão Silva para a lista Saravá Umbanda

http://odia.terra.com.br/rio/htm/centro_de_umbanda_e_atacado_em_duque_de_caxias_229528.asp

Centro de Umbanda é atacado em Duque de Caxias

Suspeito invade terreiro armado de marreta e quebra paredes da casa e o altar com vários artigos religiosos

Rio – Um terreiro de Umbanda foi destruído por um homem terça-feira à noite, na Rua Visconde de Caravelas, no bairro Jardim Primavera, em Duque de Caxias.

O pedreiro Luciano da Silva Claudino, 23 anos, é suspeito de invadir o Centro Espírita Vovô Cipriano de Aruanda e, com uma marreta, quebrar o altar, as paredes de quatro quartos de santo e vários objetos religiosos. Ele foi detido e liberado em seguida.

De acordo com o pai de santo Jorge Anderson Reis de Souza, 21 anos, Luciano entrou no local gritando que fazia aquilo a mando de alguém, pois tudo pertencia ao demônio e deveria ser quebrado. Assustado, ele se trancou em casa com a esposa, a tia, o filho de oito meses e uma filha de santo, que estava recolhida no terreiro.

“Tive que escorar a porta da sala com um sofá, pois ele queria nos atingir”, contou. Anderson fundou o terreiro na vila onde mora há três anos e desde então, segundo ele, vêm sofrendo com o preconceito.

“Jogam pedregulhos e até bolas de gude para quebrar as telhas. Cospem no chão e viram a cara quando nos vêem”, contou.

Outro caso de suspeita de intolerância religiosa será investigado na Baixada. A suíça Emmanuelle Widmer, 58 anos, registou queixa contra um gari, por discriminação e injúria.

Ela, que mede pressão no Centro de Nova Iguaçu e é espírtita, acusa o gari de lhe ofender com frases como “você é o diabo”.