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O que é o Mutirão de Legalização dos Terreiros? setembro 14, 2010

Posted by raizculturablog in Recados.
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Olá a todos,

Encaminho abaixo um texto importante,

Sobre a legalização dos terreiros,

Por parte da Prof. Valéria Teixeira.

Muitos querem se legalizar e não sabem como,

Outros reclamam de discriminação quando o problema

É falta de informação e terceiros tiram proveito da

Situação em detrimento da dignidade alheia.

Alexandre Cumino

MUTIRÃO DE LEGALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

DE TERREIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Por Valeria Teixeira

Mas, afinal, o que é esse tão falado mutirão?

Causador de tantas polêmicas!!!

Para conhecer o que é precisamos voltar no tempo… mais precisamente em julho de 2009, quando fui eleita Conselheira pela cadeira de Religião do COMDEDINEPIR (Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias). Após a eleição, começamos a organizar a Câmara Temática de religião e, formei com alguns amigos de segmento diversos um grupo que se reunia semanalmente na Secretaria de Cultura de Caxias.  Lá surgiram diversas propostas que acabaram se concretizando e abrindo portas para outras futuras. Dentre elas, realizamos, a convite de Israel Evangelista (Ofarerê) uma parceria entre a SUPERDir e a Secretaria de Cultura de Caxias para a realização do “I Colóquio Nacional das Religiões de Matriz Africana,” em 10-09-2009 e, aproveitando os 100 anos da França no Brasil, nessa mesma data do Colóquio, através de outra parceria, agora da Secretaria de Cultura de Caxias com a produtora “Da Terra”  fizemos o lançamento do documentário “GISELE OMINDAREWÁ.”

Alguns dias após o Colóquio, ocorreu a II Caminhada pela liberdade religiosa e mais uma vez tivemos participação importante. A Câmara temática correu as Secretarias de Duque de Caxias e arrecadou fundos para produzir sua camisa personalizada para a caminhada. Levamos várias pessoas do nosso município que ajudaram a engrandecer esse evento tão significativo para nós da religião.

A partir do Colóquio, os convites não pararam mais e a Câmara Temática de Religião ganhou o Estado.

Insatisfeita com as dificuldades enfrentadas no município com relação às questões de religiosidade de matriz africana, em reunião da Câmara Temática, decidi deixar a cadeira de Conselheira.

A convite do Superintendente Sr. Cláudio Nascimento, fui conhecer a SUPERDir e comecei a participar de todas os eventos, reuniões da mesma, que tratavam da questão da Intolerância Religiosa (o que fazemos até hoje, sem faltar um dia) e levei comigo a Câmara Temática.

Dentro das reuniões que fazíamos em Caxias, uma das nossas maiores preocupações era relativa à legalização das casas de santo, que sofriam e sofrem ainda com o abandono das federações. Mas, havia um entrave que era a Defensoria Pública de Caxias, que não recebia bem os nossos religiosos, o que dificultava o processo de gratuidade.

Conheci então, o Dep. Federal Carlos Santana e falei de meus anseios. Ele se colocou à nossa disposição para apoiar a iniciativa e cobrava inclusive que fossem identificadas as casas, os membros,… criticando o fato desse trabalho de identificação estar sendo realizado por uma instituição privada e do segmento católico (grande repressor das religiões de matriz africana). Começamos então a nos organizar para iniciar o processo de legalização das casas.

Nesse espaço curto de tempo, em um evento na ALERJ, fui apresentada ao Dep. Estadual Gilberto Palmares por uma pessoa muito especial para mim: Marcos Penna, que relatou ao mesmo o meu desejo de realizar o trabalho de legalização das casas de santo, para dar às mesmas dignidade. O Dep. Então me apresentou seu assessor Dr. Marcelo Bento (advogado), que, no gabinete tratava de um trabalho de legalização que ainda era muito discreto em termos de número de processos, faltava divulgação!

Em algumas poucas conversas, fechamos uma parceria entre o nosso grupo, o Gabinete do Dep. Estadual Gilberto Palmares, o Gabinete do Dep. Federal Carlos Santana e criamos oficialmente o “MUTIRÃO DE LEGALIZAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” que deu origem à instituição já conhecida por muitos de vocês: Centro Cultural Agué Marê.

A idéia inicial era legalizar em média uns 10 terreiros por mês, mas, a coisa foi ganhando proporções bem maiores que as esperadas. O primeiro Mutirão foi realizado em Duque de Caxias e teve a presença de 89 representantes de terreiros, que vieram de diferentes municípios.

Por que contar essa história?

Infelizmente, algo que tinha de ser comemorado por toda comunidade religiosa, vem acarretando algumas tristezas para o grupo que realiza o trabalho.

Diferentes instituições que tiveram acesso à legalização e tiram proveito dessa vantagem sobre as demais casas já a um longo tempo, parece que agora resolveram ficar boazinhas e vem tentando tirar do grupo a autoria do projeto junto às casas de santo. Isso porque no início do projeto muitos achavam que não daria resultado e os religiosos continuariam com vendas nos olhos sem conhecer seus direitos/deveres e não entendendo porque determinada casa tinha benefícios e outras não. Isso fazia e faz ainda com que muitas delas tenham que se associar e pagar mensalidades a outras casas para receberam benefícios e repassarem para suas comunidades. Eu considero isso um absurdo!

Sempre acreditei que existe espaço para todos e, o governo não pode levar a culpa pelo fato de irmãos de fé explorarem o desconhecimento de outros e se julgarem superiores. Além disso, aqueles que não fazem esse tipo de associação, por terem sua documentação, se dizem representantes dos outros que não a tem. Não precisamos ser representados por esse tipo de gente. Representante para mim tem compromisso, dá acesso, abre portas, encaminha,…

Eu digo para as casas que visito ou mesmo àquelas que me ligam ou mandam e-mail (tentando saber o que está acontecendo, porque já com seus processos em andamento, outras pessoas estão procurando-as para oferecer o mesmo trabalho de legalização, tentando prejudicar o trabalho do grupo com falsas especulações a respeito do processo) que, ninguém pode falar por eles, eles tem voz e, cabe a eles verificarem por qual motivo essas instituições que sabiam o caminho das pedras há muito tempo, só resolveram se apresentar como realizadores desse mutirão agora?

A verdade é que, o Mutirão de legalização se tornou um sucesso e, recebemos pedidos de vários Estados para implantação do mesmo. A demanda está imensa, estamos nos estruturando para melhor atender às casas, até porque não pensamos nesse sucesso tão rápido.

Outro fator importante é que essas pessoas estão preocupadas em promover esse processo de legalização por conta das eleições, quero ver quando acabar esse período!!! Fiquem tranqüilos porque o Mutirão não vai parar, pelo contrário, voltará mais forte depois das eleições e não tem prazo determinado para encerrar suas atividades (isso só poderá acontecer quando o Mutirão puder apontar com dados verdadeiros e, para acesso de todos quem somos, quantos somos e onde estamos). Até por que o processo de legalização viabiliza essas informações.

Em alguns dias, será lançado o Site do Mutirão (já está em processo de construção), nele, qualquer pessoa poderá localizar as casas legalizadas do Estado através do mapa, com seus endereços, contatos, fotos, história do Axé e, como não somos mesquinhos nem tão pouco intolerantes, as casa que não foram legalizadas por nós, mas, são legalizadas, poderão ter seus dados nesse site também e, de forma gratuita, como todo nosso trabalho.

Não estou preocupada que tenham outras pessoas fazendo legalizações por aí.  Quero um dia ver todas as casas de santo legalizadas, não só em nosso Estado, mas, no País. O que não posso permitir é ver aproveitadores querendo aparecer, se fazer de bons moços à custa de um trabalho sério do qual nos orgulhamos de realizar com os parceiros maravilhosos que são Gilberto Palmares e Carlos Santana.

Não iria colocar esse desabafo agora por conta das eleições, mas, como os aproveitadores estão inclusive, manchando a imagem desses 2 políticos sérios e comprometidos com a nossa causa,  resolvi tornar público o fato agora.

Quem quiser saber mais informações sobre o Mutirão ou sobre o Site, pode fazer contato por telefone ou e-mail.

Peço desculpas, mas, a comunidade religiosa tem que saber sempre a verdade dos fatos.

Um grande abraço e Axé!!!

Profª Valeria Teixeira

Presidente de Honra do centro Cultural Agué Maré

Coordenadora do Mutirão de Legalização das Comunidades Tradicionais de Terreiros do Estado do Rio de Janeiro

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Comentários»

1. Eliana - setembro 29, 2010

Olá muito axé a todos!
Primeiramente quero parabenizar a coordenadora do mutirão de legalização das comunidades tradicionais de terreiros,pois temos uma casa de umbanda em pouso Alegre MG filiada a uucab do Rio,e gostariamos de legalizarmos nosso terreiro.
Atravéz desse mutirão já quero deixar o meu pedido que entrem em contato conosco para darmos nossos dados e finalmente termos o amparo necessário.A nossa casa tem o nome de comunidade Espirita amor e Caridade vò maria da guiné e Caboclo Pena Vermelha,preciso da ajuda de vcs por favor para legalizar nosso terreiro e termos amparo.
Desde já agradeço o carinho e atenção.Não sei o email de vcs e nem o telefone por gentileza mandem pelo meu email para podermos conversar melhor.
eo.nascimento150@bol.com.br.
Atenciosamente,
Eliana.

2. Roselle - janeiro 26, 2011

Prezados Irmãos da Fé,

Faço parte de um templo Umbandista sem sede própria em Maricá, Rio de Janeiro. Nossa mãe, devido a indulgências de seu marido, têm atendido na praia, já que vocação não se escolhe, nascemos com ela, uma missão dada por Deus. Apesar de não termos um “Templo” propriamente, lá existe muita fé e devoção. O grupo formado por filhos fiéis é de extrema dedicação. Por todo este amor, foi resolvido pela entidade chefe da casa, nos reunirmos e comprarmos um terreno. Foi pedido a mim a incumbência de legalizá-lo. Torná-lo uma Associação, com CNPJ e tudo, até mesmo para que tenhamos como nos organizar quanto ao parcelamento da compra de tal terreno e de nossos direitos / deveres.
Gostaria de saber se conhece algum advogado que possa nos ajudar nesta legalização. Vos pergunto, porque sei que devido a tanta intolerância com a nossa religião, não é qualquer advogado que se empenhará no caso.
Aproveito para parabenizar pelo trabalho e agradeço por sua atenção.

Aguardarei anciosa por sua resposta.

Força e Axé
Da amiga de fé,
Roselle

3. cirlene - março 20, 2011

em pouso alegre tem yle de oxum do pai, fabio dos santos.to adorei a casa pai santo trabalhos muito firme responsabilidade mediums muito cabeça firme adorei vó benedita


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