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Cada uma! julho 11, 2009

Posted by raizculturablog in Cultura & Massas.
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OCÊ SABIA QUE BRASIL ESTÁ FECHANDO ACORDO COM A SANTA SÉ?

ONDE ESTÁ O ESTADO LAICO?

ONDE FICA A IGUALDADE ENTRE AS RELIGIÕES?

LEIA ESTA MATÉRIA. É IMPORTANTE!!!

Neste momento, tramita na Câmara dos Deputados um acordo assinado pelo governo brasileiro com a Santa Sé em novembro de 2008. Saiba agora algumas das razões por que é importante mobilizar-se contra ela e por que este é o momento de fazê-lo.

– O que é uma concordata?
Concordata é o nome que se dá aos acordos assinados pela Santa Sé, órgão máximo da Igreja Católica Apostólica Romana, com o governo de qualquer país. Devido ao caráter jurídico peculiar da Santa Sé, esses acordos têm status de tratado internacional do tipo acordo bilateral. No Brasil, acordos internacionais são assinados pelo Presidente da República e dependem de posterior aprovação do Congresso Nacional. Uma vez aprovados, esses acordos têm força de lei e são incorporados à vida nacional. E, o que é especialmente importante, pelas normas internacionais, não podem ser desfeitos nem alterados por apenas um dos lados, o que impede qualquer ação do Legislativo, do Executivo ou Judiciário brasileiro sobre qualquer as disposições da concordata depois de sua aprovação. Por isso é tão importante agir antes ou seja, agora.

– Como é possível que uma matéria tão importante não esteja sendo discutida pela sociedade?

Leia completo em www.ica.org.br

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